Possibilidades de recuperação, administrativa ou judicial, de valores pagos indevidamente, com ênfase em PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, INSS, ICMS e ISS. O processo se dá através de análise minuciosa da escrituração contábil e levando em consideração a jurisprudência dos tribunais judicias e cortes administrativas.
Consultoria especializada e estratégica, com planejamento tributário voltado para diminuição da carga fiscal e recuperação de créditos. Além de efetivas negociações junto a órgãos credores fiscais, tais como PGFN e RFB, considerando a maior redução possível de dívidas tributárias.
Implantação de benefícios fiscais para a empresa, nas esferas federal, estadual e municipal, para IRPJ, CSLL, IPI, ISS e INSS, conforme legislação pertinente, ramo de atuação e regime tributário.
Defesas em autos de infração, processos administrativos, dentre outros, nas esferas municipal, estadual e federal. Trabalho voltado para a área contenciosa administrativa e judicial, visando a extinção ou diminuição da dívida fiscal.
Com a regulamentação da reforma tributária as empresas terão até 2033 para a transição. Entretanto, deverão operar, simultaneamente, com o modelo atual e o novo. Essa sobreposição exige planejamento e mudanças estruturais, e a falta de preparo pode comprometer a competividade das empresas.
Estruturação do patrimônio através do sistema de holding empresarial e familiar, visando a proteção patrimonial, a diminuição da carga tributária e o planejamento sucessório, obejtivando benefícios econômicos da sociedade e de seus sócios.
O escritório Rommel Mergulhão Advocacia nasceu, há 25 anos, da vasta experiência jurídica do sócio fundador Rommel Mergulhão, nos setores público e privado, com a MISSÃO de assessorar seus clientes nos mais diversos aspectos do direito corporativo, sobretudo, em sua área de expertise: Holding – Planejamento Patrimonial e Familiar.
A equipe do escritório é formada por profissionais qualificados e de diversas áreas de atuação, o que garante aos clientes robusto suporte jurídico, empresarial e tecnológico na busca por soluções inteligentes. Nosso OBJETIVO é contemplar as necessidades jurídicas dos nossos clientes com os resultados comerciais e financeiros mais interessantes, seja na vertente consultiva ou contenciosa.
O escritório Rommel Mergulhão Advocacia tem atuação nacional e possui sedes para atendimento presencial em cinco cidades.
Associado do escritório Rommel Mergulhão Advocacia e Diretor de Operações nos escritórios de Brasília DF e Ribeirão Preto-SP.
Rommel Mergulhão Advocacia é Partner da SPX, empresa que possui especialidade e vasta atuação na área de integração tecnológica e soluções financeiras e de RH.
Partner da Rommel Mergulhão Advocacia, a Pluga Performace é especializada em tecnologia e performance, acelerando resultados e agregando soluções de mercado.
Parceiro da Rommel Mergulhão Advocacia, possui vasta experiência na assessoria, execução e constituição de holdings familiares e empresariais.
Etevaldo Nogueira Business
Av. Dom Luiz, 807, 21º andar
Meireles, CEP 60160-230
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